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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
por adm publicado 01/07/2025 última modificação 01/07/2025 15h20
Localizado em Leis
Arquivo PDF document EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01,2025.pdf
por adm última modificação 18/01/2025 14h40
Localizado em Transparência / Edital de Convocação
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Municpio.pdf
por adm última modificação 30/03/2023 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Sessão Extraordinária N°002/2023
por adm publicado 20/01/2023
Na próxima segunda (23) de janeiro ocorrerá Sessão Extraordinária N°002/2023 às 18h00, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por ${author} última modificação 17/06/2025 15h55
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Licitação - 00003-2025 - Inexigibilidade.pdf
por adm última modificação 11/06/2025 15h04
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Arquivo PDF document Licitação - 00004-2025 - Inexigibilidade.pdf
por adm última modificação 11/06/2025 15h04
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Arquivo PDF document Licitaçao - 00002-2025 - Inexigibilidade.pdf
por adm última modificação 11/06/2025 15h04
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Câmara de Santa Helena realiza Sessão Extraordinária de n° 002/2023 e aprova importantes projetos
por adm publicado 24/01/2023
Por unanimidade, os parlamentares presentes na sessão votaram favorável pelas aprovações dos projetos em pauta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Licitação - 00001-2023 - Pregão Presencia.pdf
por adm última modificação 11/06/2025 15h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2023