Câmara Municipal de Santa Helena

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01,2025.pdf: por adm — última modificação 18/01/2025 14h40
Localizado em Transparência / Edital de Convocação
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 06/01/2023 18h49
Localizado em Sobre a Câmara
LAI - Lei de Acesso a Informação: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h08
Localizado em Leis
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei Orgânica do Municpio.pdf: por adm — última modificação 30/03/2023 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/09/2022 18h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h20
Localizado em Leis
Licitação - 00001-2022 - Dispensa.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
Licitação - 00001-2022 - Inexigibilidade.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022

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