Resultado da busca por lei

46 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal de Santa Helena Digitaliza Acervo Histórico: Preservando o Passado, Construindo o Futuro
por adm — publicado 13/03/2025
A Câmara Municipal está empenhada em modernizar seus processos e garantir o acesso democrático à informação. Como parte desse compromisso, estamos digitalizando todo o nosso acervo físico, transformando documentos históricos, atas, leis, projetos e outros registros importantes em arquivos digitais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Licitação - 00002-2023 - Inexigibilidade.pdf
por adm — última modificação 11/06/2025 15h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2023
Arquivo PDF document Licitação - 00001-2023 - inexigibilidade.pdf
por adm — última modificação 11/06/2025 15h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2023
Arquivo PDF document Licitação - 00001-2022 - Dispensa.pdf
por adm — última modificação 11/06/2025 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
Arquivo PDF document Licitação - 00002-2022 - Inexigibilidade.pdf
por adm — última modificação 11/06/2025 15h23
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
Arquivo PDF document Licitação - 00001-2022 - Inexigibilidade.pdf
por adm — última modificação 11/06/2025 15h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
« 10 itens anteriores 1 2 3 4 [5]