Câmara Municipal de Santa Helena

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei Orgânica do Municpio.pdf: por adm — última modificação 30/03/2023 14h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
lentes do Câmara em ação registraram a 11a Sessão Ordinária do do 1° Período Ordinário do ano 2023 realizado em (19) de março, nas dependências da sede do poder legislativo Municipal da cidade de Santa Helena-PB.: por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 14h32
Aconteceu na última sexta (19) a 11ª Sessão Ordinária na Casa Abdias Saturnino de Sousa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h20
Localizado em Leis
Licitação - 00001-2022 - Dispensa.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
Licitação - 00001-2022 - Inexigibilidade.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2022
Licitação - 00001-2023 - inexigibilidade.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2023
Licitação - 00001-2023 - Pregão Presencia.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2023
Licitação - 00001-2024 - Inexigibilidade.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2024
Licitaçao - 00001-2025 - Inexigibilidade.pdf: por adm — última modificação 11/06/2025 15h04
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025

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