Câmara Municipal de Santa Helena

Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Na última Sessão Itinerante que aconteceu no distrito da Malhada Bonita a Câmara Municipal de Santa Helena aprovou importantes Projetos de Lei e Requerimentos.: por adm — publicado 04/09/2023
A comunidade do Distrito da Malhada Bonita esteve presente em grande número da Sessão itinerante.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/09/2022 18h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
A Câmara Municipal de Vereadores realizou Sessão Extraordinária, ontem (24) de janeiro, apreciando três importantes projetos.: por adm — publicado 25/01/2024 — última modificação 25/01/2024 20h14
Que foram encaminhados pelo poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
apresentacao-lgpd-pge.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 15h20
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Ontem, 05 de maio aconteceu a 10ª Sessão Ordinária.: por adm — publicado 06/05/2023 — última modificação 06/05/2023 08h46
Realizada na casa Abdias Saturnino de Souza na Câmara Municipal de Santa Helena-PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 21/09/2022 18h26
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 09/01/2023 10h30
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
LAI - Lei de Acesso a Informação: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h08
Localizado em Leis

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5

Resultado da busca por lei